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Vale-alimentação aos professores é o início para atender todos os servidores

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranavaí (Sinserpar) promoveu na noite desta quinta-feira (21) duas reuniões: na primeira com os servidores da Secretaria de Educação que não deverão ser contemplados com o vale-alimentação, proposto pelo Executivo e que deverá ser votado na Câmara Municipal, em primeira discussão, na próxima segunda-feira; e depois com servidores de outras secretarias, igualmente não contemplados com o benefício. “A concessão do benefício aos professores é o primeiro passo para que o benefício se estenda para todos os servidores”, garantiu o presidente do Sinserpar, Gabriel dos Santos Luiz.

Nos dois encontros, que aconteceram, um seguido do outro (às 19 e 20 horas), no auditório da ACIAP, o presidente do Sindicato fez um relato de toda a negociação envolvendo o vale-alimentação e outras reivindicações que foram apresentadas nas assembleias dos servidores.

Segundo Gabriel, o benefício “foi solicitado a todos os servidores” em março do ano passado, conforme decisão da Assembleia. Na ocasião, a Administração Municipal ficou de refazer um estudo, que já havia sido feito em 2017. A conclusão é de que não seria viável a concessão do benefício naquele momento, segundo informou o Governo Municipal na época. Mas admitiu que a Secretaria de Educação avaliava a proposta de fazer a concessão através dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos professores.

No final do ano, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ) encaminhou ao Legislativo projeto de lei concedendo o vale-alimentação para os professores, agentes de apoio educacional, orientadores educacionais e atendentes de creche I e II. Nem mesmo outras categorias da Secretaria de Educação, como agentes de conservação, cozinheiras, secretários escolares, agentes administrativos e motoristas foram contemplados.

VEREADORES APÓIAM SERVIDORES – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por unanimidade, rejeitou o projeto, alegando que feria o princípio da isonomia entre os servidores. O Executivo recorreu desta decisão, pedindo que a análise fosse feita pelo plenário e não apenas pela CCJ. O recurso foi a plenário na última segunda-feira e foi acatado, permitindo a votação do projeto na próxima sessão ordinária.

“Tenho que fazer justiça aqui e ir em defesa de todos os vereadores. Eles sempre estiveram ao nosso lado. Se o vale-alimentação vai ser concedido apenas aos professores não é por culpa deles. Os vereadores fizeram o que foi possível para estender o benefício para todos os servidores”, explicou o presidente do Sinserpar.

Gabriel esclareceu ainda que, caso o recurso fosse rejeitado o assunto não poderia ser mais discutido este ano. Só em 2020 a questão do vale-

alimentação voltaria a ser tratada. Isto porque a legislação diz que assunto rejeitado na Câmara não pode voltar a plenário no mesmo ano.

“Nós servidores temos que ficar ao lado dos professores neste momento e apoiar a concessão do vale-alimentação para eles. Até porque, depois eles vão apoiar para que o benefício seja estendido às demais categorias”, disse o presidente, que conduziu a reunião ao lado de outros diretores do Sindicato: Maria Rosa Gonçalves de Medeiros, Mario Sergio Gonzales e Marcia Regina Victor Francisco, além do assessor jurídico Henrique Grolli.

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO – Nas reuniões, Gabriel explicou que o Fundeb é um recurso exclusivo para a Educação e não pode ser gasto para outra finalidade. E que 60% do dinheiro do Fundeb deve ser gasto obrigatoriamente com o pagamento de professores. É daí que está saindo o recurso para a concessão do benefício. Já os 40% restantes pode ser utilizado para pagamentos de outros servidores e demais despesas de custeio da Educação. “A secretária Adélia (Paixão, da Educação) fez o planejamento para atender os professores. Agora ela está trabalhando para atender os demais servidores da sua secretaria saindo o recurso dos 40% do custeio. E ela vai conseguir. Os outros secretários deveriam seguir o exemplo dela, se ajustar para permitir a concessão do vale-alimentação a todos os servidores”, falou.

A linha de raciocínio e a estratégia dos diretores do Sinserpar é a seguinte: Com os 60% do Fubdeb se faz a concessão aos professores e dos 40% para os demais servidores da Educação, totalizando cerca de 900 servidores beneficiados, já que esta Secretaria é a que tem mais funcionários. Desta forma quase a metade dos servidores já estará sendo contemplado com o vale-alimentação e vai ficar bem menos para receber o benefício e que será arcado pelo caixa geral da Prefeitura. “É por isso que digo que o vale-alimentação para os professores é o início para atender todos os servidores. Nós não estamos de braços cruzados. Eu também queria o vale-alimentação. Mas vamos construir as condições para viabilizar sua concessão”, reforçou.

O presidente fez um alerta: embora o vale-alimentação seja um benefício com impacto imediato, deve ser lembrado que seu valor não é levado para aposentadoria e se um servidor apresentar atestado também perde o benefício durante o período de afastamento. “O que nós temos que brigar mesmo é pelo aumento real, como conseguimos este ano. Nenhuma outra prefeitura da região, nem mesmo Umuarama e Cianorte – Maringá ainda não fechou – conseguiu um índice de aumento como conseguimos. Isto sim, vai para a nossa aposentadoria. Não estou dizendo que sou contra o vale-alimentação, mas nosso compromisso maior deve ser sempre com o aumento real”, reforçou ele.

Citou que professores que estão se aposentado atualmente ou já estão aposentados não serão contemplados com o vale-alimentação e que, exceto a classe A, as demais classes do magistério estão com defasagem de 14,32%, porque somente a categoria inicial tem reajuste de acordo com o piso nacional.

“Nós servidores temo que ter um partido. Este partido se chama Sinserpar. Temos que estar unidos e fortes. Temos uma assessoria econômica que nos dá embasamento para as nossas reivindicações. Estamos e vamos continuar avançado”, finalizou Gabriel dos Santos Luiz.

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